Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Despejo

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

É correta, dependendo do caso, a gravação do depoimento de crianças que possam ter sido vítimas de abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos

Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital

O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele teria golpeado seu pai com uma foice, causando a morte da vítima

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Ação de indenização ajuizada pot viúva e filho deve ser processada e julgada pela Justiça comum.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria